Compras Sustentáveis

     A UFSC, em sintonia com os esforços do Governo Federal para consolidar a política de compra pública sustentável, procura internalizar critérios promotores de desenvolvimento sustentável em suas aquisições e contratações, sem ferir os princípios da economicidade e da competitividade. Neste contexto, foi desenvolvido o projeto: INCLUSÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA UFSC, que propõe incluir, nas etapas pertinentes do fluxo de compras, critérios de sustentabilidade além dos econômicos correntes, em todas as modalidades de compras e contratações da UFSC. 

     No âmbito deste Projeto, foram analisados diversos Editais, realizadas pesquisas de produtos inovadores, contatadas empresas  e aos poucos foram sendo testados nas licitações reais os critérios que seriam viáveis ou não de serem solicitados nos produtos adquiridos pela UFSC, essa experiência prática resultou no lançamento do  Manual de Compras Sustentáveis da UFSC . Esse primeiro manual se concentra nos materiais permanentes e de consumo e mostra os passos para se realizar uma licitação sustentável. O referido material foi divulgado nos setores da Universidade e também foi introduzido nas capacitações realizadas com os servidores.

    Todo esse trabalho trouxe resultados, em 2013 apenas 49,5% das licitações realizadas possuíam algum critério de sustentabilidade, saltando para 85,5% em 2015. Ademais, o número médio de critérios por licitação de materiais de consumo e permanente passou de 1,37 para 3,91. Como ilustra o gráfico a seguir:

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      Abaixo, destacam-se os critérios diretamente relacionados à estrutura e aos materiais dos produtos licitados, e as obrigações e  habilitações exigidas à contratada, respectivamente:

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Dados compilados e analisados pela graduanda de Engenharia Sanitária e Ambiental, Flávia Bittencourt Moré e pela graduanda de Biologia Letícia Peres.

    

      Para maiores informações acesse a página: Compras Sustentáveis UFSC

     As compras dos ares-condicionados foram reformuladas, agregando mais critérios de sustentabilidade à elas. Confira no Memorando “Orientações para aquisição de aparelhos de ar condicionado do pregão UFSC nº 339/2015”

     Confira aqui o Catálogo de Materiais e Serviços Sustentáveis divulgado pelo Governo do Estado de São Paulo.

     Para conhecer alguns modelos de licitações e termos de referência que visam a aquisição de produtos e serviços mais sustentáveis, clique aqui

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Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

    Tendo como um dos objetivos principais o incentivo ao consumo e à valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, foi instituído,através do Decreto n° 7.775, de 4 de julho de 2012, a modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com ela, fica definido que órgãos, entidades ou instituições da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios comprem da agricultura familiar por meio de chamadas públicas para o atendimento de demandas de consumo de alimentos e sementes, sem a necessidade de licitações.

     Além disso, desde o início de 2016, pelo Decreto  nº 8.473, de 22 de junho de 2015, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, devem destinar pelo menos 30% do total de recursos relacionados à aquisição de gêneros alimentícios para a compra de alimentos da agricultura familiar. Com isso o Estado promove um maior crescimento de renda local e e de uma alimentação adequada para a população.

      Abaixo, alguns materiais para conhecer e entender mais sobre Compras da Agricultura Familiar:

Cartilha sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura FamiliarDownload (.pdf)

Orientações e Marco Legal – Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA – Julho/2016 – Download (.pdf)

Relatório de Compras da Agricultura Familiar Órgãos Públicos – Modalidade Compra Institucional do PAA (2012 – 2015) – Julho/2016 – Download (.pdf)

Identificação da Demanda de Alimentos dos Órgãos da União para a Agricultura Familiar – Modalidade Compra Institucional do PAA (2012 – 2015) – Julho/2016 – Download (.pdf)

Apresentação Compras Públicas da Agricultura Familiar – Programa de Aquisição de Alimentos – Julho/2016 – Download (.ppt)